Juiz determina desbloqueio de verbas do município

O juiz determinou o desbloqueio de R$ 385.481,69 de uma das contas da Caixa Econômica Federal, cujo cliente é a Prefeitura de Natal

Decisão suspende obras de instalação do campus da UFSC

Ação Civil Pública.

Direito civil e processual civil. Conexão por acessoriedade.

Incidência dos artigos 108 e 800 do CPC.

BB e Santander não podem cobrar tarifa para liquidação antecipada de empréstimos

Ação por cobrança de serviços

Conforme o Ministério Público, empresa teria feito cobranças irregulares de serviços que cliente não pediu.

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo